23/11/2020

No dia 26 de novembro de 2020, às 9 horas, será ministrada palestra pelo Dr. Renato Marcão, para alunos e egressos do curso de Direito do UNICERP, bem como para profissionais da área jurídica.

A atividade coordenada pelo Prof. Rodrigo Abrahão, que leciona a disciplina de Direito Processual Penal, abordará o tema Prisão Preventiva: alterações com a Lei 13.964/2019 – “Pacote Anticrime”, informativos 994 do Supremo Tribunal Federal e 679 do Superior Tribunal de Justiça. Cabe ressaltar, que o palestrante é autor referência nas áreas do Direito Processual Penal e Execução Penal, constantemente citado pelos Tribunais superiores do país.

A palestra será transmita via canal Youtube do UNICERP, a partir das 9 horas.

Palestrante: Prof. Dr. Renato Marcão. Ex-Membro do Ministério Público de São Paulo, Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Político e Econômico. Conferencista. Professor convidado no curso de pós-gradução em Ciências Criminais do CERS e em diversas Escolas da Magistratura e do Ministério Público. Jurista, é autor e co-autor de diversas obras jurídicas.