1º SEMINÁRIO SOBRE DIREITO ANIMAL (2024)

No último dia 2, o Unicerp sediou o seu 1º Seminário sobre Direito Animal em Patrocínio, reunindo alunos, autoridades e membros da comunidade.

O evento, idealizado pelo professor do curso de Direito, Cássio Amaral, teve como objetivo promover uma discussão profunda e esclarecedora sobre os direitos dos animais na legislação brasileira.

O destaque do evento foi a palestra do Delegado da Polícia Civil, Dr. Alisson Felipe. Ele abordou o conceito de Direito Animal sob uma perspectiva jurídica, elucidando as diversas funções que os animais desempenham no cotidiano das pessoas.

Após a apresentação, o Unicerp proporcionou um espaço para debate com a participação do Delegado da Polícia Civil, Dr. Renato Mendonça, e dos professores do Curso de Direito, Dra. Amanda Rodrigues e Dr. Rodrigo Abrahão. Juntamente com o Dr. Alisson, eles discutiram as leis ambientais pertinentes e a jurisprudência relacionada ao tema, apresentando também casos concretos que ilustram as complexidades do Direito Animal.

O professor Cássio Amaral expressou sua satisfação com o sucesso do evento e destacou a importância deste Seminário como um marco inicial para futuras iniciativas relacionadas ao assunto. "Gostaria de agradecer a todos os presentes que contribuíram para este enriquecedor debate. Agradeço também aos nossos parceiros que acreditaram no potencial do nosso primeiro Seminário sobre Direito Animal. Estamos ansiosos para os próximos eventos", afirmou o professor.

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER (2024)

O curso de Direito e a área de Extensão do Unicerp promoveram na noite da última quarta-feira (12) um debate sobre a Violência Contra a Mulher. Para falarem sobre este assunto estiveram reunidas a jornalista Leid Carvalho, delegada da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da Polícia Civil, Dra. Patrícia Amaral, a advogada Dra. Núbia Costa, a psicóloga Núbia Fernanda e a estudante do curso de Direito Stefany Pinheiro.

O evento também contou com a participação especial do Sargento Ítalo, do 46º Batalhão da Polícia Militar. Em sua fala o sargento elogiou a iniciativa do Unicerp e disse que o assunto precisa ser bastante debatido, pois a violência doméstica contra as mulheres é muito mais comum do que se imaginam. “Mesmo com a promulgação da Lei Maria da Penha, em 2006, a Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica chegou a Patrocínio somente em 2019. Mas, mesmo sendo bastante recente, nós somos os únicos no País que realizamos o protocolo de atendimento, não só com a vítima, mas também com o autor”, afirma o sargento Ítalo.

Ainda segundo ele, todo esse trabalho é feito em conjunto com a Polícia Civil, advogados da área, psicólogos e a mídia em geral. “O atendimento à vítima de violência, para ser eficaz, deve ser completo, abrangendo todas as áreas da nossa sociedade”, conclui.

Segundo a delegada, Dra. Patrícia Amaral, todos os dias são expedidos mandatos de medidas protetivas contra as mulheres em Patrocínio. São mulheres que chegam à delegacia fragilizadas pois sofreram violência física, patrimonial, psicológica ou moral. “As mulheres atendidas por nós recebem toda a atenção e acolhimento necessários e, após a oitiva já saem de lá com o encaminhamento ao Poder Judiciário”.

Para o coordenador do curso de Direito, Prof. Rodrigo Lopes, o evento atingiu seu objetivo de reunir diferentes profissionais ligados ao tema para debater em conjunto com os alunos essa temática tão relevante para toda a sociedade.

PROJETO POLITEIA: A FORMAÇÃO DE VOZES POLITIZADAS (2023)

O respectivo projeto possui como finalidade principal o exercício constitucional exposto no art. 14 da Cf “Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:”. Assim, será traçado um viés no qual será implementado esse direito de suma importância para a consolidação de uma democracia fraterna, direcionado à juventude, pois é necessário despertar um pensamento crítico adormecido, característica latente da respectiva geração contemporânea. Ainda, é necessário libertar a juventude dos grilhões da descrença política, para que construam uma base forte com o intuito de construir uma sociedade mais participativa e isonômica.

OBJETIVO: O presente projeto tem como objetivo geral, identificar como o desconhecimento dos direitos políticos aos jovens pode prejudicar a democracia. Os objetivos específicos são explicar aos alunos da cidade de Patrocínio/MG os conceitos e aplicação prática dos direitos políticos de forma básica para as escolas, como funciona a política no Brasil, para educa-los, mesmo que de maneira sucinta, os alunos, para que comecem a formar suas opiniões, a partir de muito estudo, a respeito desse assunto que pode mudar completamente o rumo do país; conhecer o funcionamento do exercício e participação popular na cidade de Patrocínio/MG e descobrir a opinião dos jovens sobre a necessidade do Direito Constitucional nas escolas.

MATERIAL E MÉTODOS: O respectivo projeto cientifico foi pautado pelo tipo quanti-qualitativa, pois esse permite a produção de um artigo buscando a compreensão do objeto de maneira profunda, analisando qualitativamente as informações. No que tange ao método, esse será o hipotético-dedutivo em que se buscará o confronto das seguintes hipóteses: “É danoso a população brasileira a falta do ensino dos direitos políticos nas escolas” e “É possível a constatação que os jovens desconhecem os direitos políticos”. O trabalho cientifico terá como técnica o levantamento bibliográfico, utilizando-se da releitura de livros, artigos acadêmicos e sites pertinentes para a temática abordada, o intuito de utilizar tais ferramentas de pesquisa consistem em construir uma base sólida de conhecimento para melhor desenvolver o pensamento crítico em relações as problemáticas abordadas.

RESULTADOS E CONCLUSÃO: Foi possível demonstrar como os jovens desconhecem seus próprios direitos e que o alcance da justiça é o direito, e a falta de conhecimento da mesma deixa distante essa concretização. Deve-se ensinar a confrontar axiologicamente os textos constitucional e normativo, viabilizar aos cidadãos possam exercer todos os seus direitos políticos. O conhecimento dos seus direitos e deveres garante uma plena democracia e cidadania.