16/03/2016

O professor do UNICERP Reinaldo Caixeta Machado e o aluno do curso de Direito Roni Von Camilo de Moraes participaram do 1º Seminário Internacional de Direito Ambiental e Minerário, em Mariana/MG. O evento foi promovido pela OAB/MG entre os dias 18 e 20 de fevereiro. Este foi o primeiro encontro realizado desde a tragédia ocorrida em 5 de novembro de 2015, ocasionado pela empresa Samarco Mineração no distrito de Bento Rodrigues.

“O seminário reuniu especialistas da área ambiental de renome nacional e internacional. A atual realidade deste desastre sem precedentes e que surtiu efeitos negativos não só aos municípios e estados atingidos, como também foi capaz de causa efeitos globais. Ficou muito claro a necessidade de construção imediata do marco regulatório de mineração”, explica Machado, que também representou a Comissão de Direito Ambiental da OAB de Patrocínio, Minas Gerais.

O fechamento do evento ocorreu através da palestra magna da ministra do Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF), Dra. Carmem Lúcia Antunes Rocha, destacando a importância de todos os cidadãos participarem ativamente na tutela da qualidade ambiental do planeta, não sendo tal obrigação outorgada somente aos órgãos de controle ambiental e Poder Público.

O acidente aconteceu após rompimento da barragem de rejeitos de mineração. A lama atingiu diversos municípios de Minas Gerais e Espírito Santo, chegando até o Oceano Atlântico.

Por Luiz Costa Júnior (Comunicação UNICERP) / Fotos: Arquivo pessoal

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